Nova ferramenta de combate à pedofilia

Nova ferramenta de combate à pedofilia

18/05/2011

O governo federal lançou em 18/5, no Palácio do Planalto, durante o Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, uma nova ferramenta de combate a esse tipo de prática criminosa no Brasil. As polícias civis de todos os estados serão integradas com o sistema de investigação federal.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, a ferramenta será fundamental para acabar rapidamente com esse tipo de ato criminoso. “A pedofilia é um crime monstruoso e que precisa ser combatido de maneira efetiva em todo o país; quem a pratica deve ser punido de forma rápida e rígida”, disse o parlamentar.
No novo sistema, as investigações feitas em território nacional estarão de acordo com os padrões internacionais e será possível fazer troca de informações com as polícias de todo o mundo. Em 2008, Gilmaci apresentou a moção nº 41 que apelava para a presidência da República a fim de que fossem adotadas medidas para a realização de Campanha Publicitária Contra a Pedofilia.
No ano passado, um balanço elaborado pela Polícia Federal sobre a pedofilia no Brasil mostrou que a infiltração de policiais nos casos de pedofilia eleva em 93% o número de prisões no país. A estratégia dos agentes é se passar por viciados em pornografia infantil para chegar aos criminosos. A tática era proibida até o final de 2009, quando foi aprovada a modificação na Lei do Crime Organizado.

gilmacisantos@al.sp.gov.br
Extraído de JusClip
 

 

Notícias

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 4 horas atrás Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de...

Maior idade

  STJ tem garantido que um só filho pague pensão aos pais Por Camila Ribeiro de Mendonça Se o idoso precisar recorrer à Justiça para exigir pensão alimentícia, ele poderá escolher entre os filhos quem responderá pela ação conforme lhe parecer mais conveniente. www.conjur.com.br

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

12/09/2011 - 08h03 DECISÃO Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não...

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

09/09/2011 - 07h57 DECISÃO Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a...

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

08/09/2011 - 08h02 DECISÃO Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar que os débitos...